O maior guia Para Postalis Luiz Gustavo Bichara

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviço do streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

A nova regra Derivado do prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso do 1 ano da suspensãeste da execução (por falta por bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Palavra de Proc..

Pelo limite do prazo por adesãeste ao programa por repatriaçãeste de ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Laudo pericial sem fundamentaçãeste é nulo, pois o documento nãeste tem fatos e dados para auxiliar o juiz a formar tua convicção sobre o assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Região (GO..

De modo a cumprir verifique aqui a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos de lei para permitir uma compensaçãeste de títulos com dé especialmentebitos trib..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duraçãeste do contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

O Estado não Pode vir a prender um cidadão só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel do débitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

A proibição do uso por depósitos judiciais para pagamentos de que não sejam os de precatórios quando há dívidas desse Género em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Bastante do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano de reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de usuários de planos por saúde para o fornecimento do medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

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