Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido por indenização feito pela fabricante por brinquedo..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com elevado vig..

O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de modo a que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador do uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros por conduta por imposição por cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos por locaçãeste por espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Para TJSP, atitude da consumidora, qual por fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora qual entrou com 1 pedido do indenizaçãeste por..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

Em ações de exibiçãeste por documentos, este rfoiu não deve embolsar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da soluçãeste do conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas referência útil áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo de que discute se Têm veja aqui a possibilidade de ser considerado crime este nãeste recolhimento de valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Mesmo fora do processo de recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber o de que têm direito após a aprovaçãeste do plano Bichara Postalis pela assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo por decorrido mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar de buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré criar justiça usando as próprias mãos". (Clique aqui)

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva do alienar camisetas com frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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